Processo 303877/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 14:06
Autuado em 27/04/2017 14:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3572/2018 da Primeira Câmara, de 06/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3572/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
26/11/2018 Acórdão   3572/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA
Gestor atual SUZANA MARTINS OLIVEIRA
Gestor das Contas NORBERTO PENA DOS SANTOS
Interessado ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187722/18
01/03/2018 11:28 do Protocolo 124224/18
21/02/2018 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99309/18
19/02/2018 16:44 AR do Ofício OCN - 265/2018 - DP
15/01/2018 11:52 Devolução do Ofício OCN - 5616/2017 - DP
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5615/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/02/2019 Instrução de Cobrança   178/ 2019   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   265/ 2018   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5615/ 2017   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5616/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 331/2019
06/12/2018 1963 Acórdão nº 3572/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1102/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 588/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 419/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1855/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2755/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 10:20 CMEX  
07/02/2019 10:20 CMEX  
07/02/2019 10:20 CMEX  
11/12/2018 15:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2019 -
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
07/12/2018 13:21 PGC Ciência de Decisão nº 777/2018 -
07/12/2018 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1904/2018 -
30/11/2018 12:01 S1C Acórdão nº 3572/2018 -
07/11/2018 09:54 GCNB  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
22/10/2018 11:35 3PC Parecer nº 706/2018 - Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
22/10/2018 08:52 SMPjTC  
29/05/2018 14:47 CGM Instrução nº 4179/2018 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1102/2018 -
12/04/2018 10:15 SMPJTC  
10/04/2018 11:53 3PC Parecer nº 284/2018 - Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas com multa.
10/04/2018 09:55 SMPjTC  
23/03/2018 10:31 COFIM Instrução nº 1237/2018 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/03/2018 08:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 588/2018 -
02/03/2018 11:19 DP  
22/02/2018 12:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 419/2018 -
11/12/2017 13:48 DP Informação nº 1758/2018 -
11/12/2017 13:48 DP Informação nº 447/2018 -
11/12/2017 13:48 DP Informação nº 494/2018 -
11/12/2017 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 265/2018 -
11/12/2017 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 5615/2017 -
11/12/2017 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 5616/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1855/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM Instrução nº 3179/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2755/2017 -

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